"Comprou o que podia e o que não podia em Orlando (ou qualquer outro lugar fora do Brasil) e agora está com medo da alfândega?

 

Isso acontece... e muito mais do que você imagina...Para evitar problemas na chegada ao Brasil, depois de hoooooras de viagem, vou falar um pouco sobre os procedimentos de alfândega.

 

Primeiramente vamos falar das regras e cotas, etc.A cota para compras fora do país é de US$500,00. Essa cota não pode ser unificada, ou seja, eu e meu marido não podemos juntar as cotas para trazer um equipamento de US$1.000,00. A cota é individual e intransferível.

 

São isentos do imposto, portanto não estão incluídos na cota, os seguintes itens:

- Roupas e outros objetos de uso ou consumo pessoal;

- Livros, folhetos e periódicos

- Até 12 litros de bebida alcoólica

- Até 10 maços de cigarro, contendo, cada um, 20 unidades;

- Até 25 unidades de charutos ou cigarrilhas

- Até 250 gramas de fumo

- Até 20 unidades de bens (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00 desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas

- Até 20 unidades de bens, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas

- Um relógio

- Um celular (em uso)

- Uma máquina fotográfica (em uso)

 

Lendo isso você fica meio confuso? Eu também... Esses dois últimos dois ítens derrubam qualquer um...Na teoria você só pode trazer 20 itens de até US$10,00 e mais 20 itens acima de US$10,00. Mas na prática não é bem isso não acontece.

 

Vamos primeiro às roupas, que são 80% das compras de brasileiros nos EUA. Essas estão isentas, portanto tá liberado...Objetos de uso e consumo pessoal, entende-se óculos, maquiagem, shampoo, cremes, perfume, etc... Portanto, já eliminamos boa parte dos itens que compramos.

 

A coisa realmente complica para eletrônicos e itens em grande quantidade, que às vezes até caracterizam revenda.Já pensou numa mala com 10 pares de tênis iguais, mas todos de tamanhos diferentes??? Ou camisas Tommy de todos os tamanhos? Ou 5 bolsas iguais Michael Kors? Tá com cara de muamba, não tá?É esse tipo de coisa que dá problema... Nunca vi ninguém pagar multa ou ter compra confiscada de meia dúzia de perfumes, lembrancinhas para a família, creminho para as amigas ou brinquedos para as crianças...Nem por comprar dois ou três relógios de US$50,00, bolsas, ou tênis...

 

O que realmente pega são as grandes compras. Então cuidado com os Ipads, notebooks e filmadoras, por exemplo. Esses costumam ser os itens mais tributados de viajantes comuns.E se você passou da cota, você tem duas alternativas: declarar a compra de uma vez ou tentar a sorte.

 

Como isso funciona?Ainda no avião será distribuído pelos comissários o formulário de Declaração de Bagagem Acompanhada, ou seja, a sua bagagem. É nesse momento que você "decide" se tem ou não algo a declarar.Se não tiver, ou preferir não declarar, você nem precisa mais desse formulário.Caso tenha algo e vá declarar, pegue um formulário, preencha os dados do equipamento e/ou quantidade de itens.O imposto cobrado será de 50% sobre o excedente da cota. Exemplo:Você comprou um equipamento de US$700,00. A cota é US$500,00, certo? Então o imposto será cobrado sobre os US$200,00 excedente. Portanto seu imposto será de US$100,00.Porém, se você resolver não declarar esse equipamento e for pego, você pagará imposto de 50% e mais uma multa de 50% sobre o excedente. No mesmo exemplo acima, você pagaria US$100,00 de imposto e mais US$100,00 de multa.Aí fica a seu critério!!!

 

Para os itens abaixo a declaração é considerada obrigatória e se não o fizer, estão sujeitas à multa se forem "descobertas":

- animais, vegetais, sementes, produtos de origem animal ou vegetal, produtos veterinários ou agrotóxicos;

- produtos médicos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos para limpeza ou materiais biológicos;

- medicamentos, exceto os de uso pessoal, ou alimentos de qualquer tipo;

- armas ou munições;

- bens sujeitos a restrições ou proibições ou ao regime comum de importação;

- bens aos quais será dada destinação comercial ou industrial

- bens cujo valor global ultrapasse o limite de isenção (aqui entram o seu notebook, Ipad, games e acessórios...)

- bens que excederem limite quantitativo para fruição da isenção (aqui estão as garrafas de bebidas e maços de cigarro, por exemplo)

- valores em espécie em montante superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou seu equivalente em outra moeda.

 

Então se você tem itens a declarar, dirija-se à fila de Bens a declarar, com formulário em mãos (e bagagens no carrinho) e faça os trâmites necessários: pagamento do imposto, carimbos, formulários...Se não tem nada a declarar, siga pela fila "Nada a declarar" e torce para ser liberado. Mas se for parado, sua mala passará pelo raio X. Se eles não encontrarem nada suspeito, suas malas nem serão abertas e você será liberado.Se encontrarem... Aí a coisa começa a ficar chata... Abrem as malas, formulários, multa, pagamento, carimbos, cara feia, etc, etc, etc...

 

Os itens abaixo são PROIBIDOS de entrar no país, portanto não os tragam:

- Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior

- Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem

- Réplicas de arma de fogo

- Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença

- Espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, sem permissão do órgão competente

- Produtos falsificados e/ou pirateados

- Produtos contendo organismos geneticamente modificados

- Os agrotóxicos, seus componentes e afins

- Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública

- Substâncias entorpecentes ou drogas

 

Mas você tá brincando comigo que você vai passar as férias na Disney e vai voltar com algum desses itens, certo? Então só informo para você ter ciência, pois com certeza a única coisa mais próxima disso tudo que você vai trazer são orelhas de rato ;-)

 

E além das compras efetuadas do exterior, você ainda pode adquirir mais US$500,00 no duty free no Brasil (free shop), limitados às seguintes quantidades:

 

- 24 unidades de bebidas alcoólicas (máximo de 12 unidades por tipo de bebida)-

20 maços de cigarros de fabricação estrangeira

- 25 unidades de charutos ou cigarrilhas

-250g de fumo preparado para cachimbo

- 10 unidades de artigos de toucador (perfumes, maquiagem, cosméticos...)

- 3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos

 

Compras efetuadas em duty free nos EUA sofrem tributação como compra normal no exterior. Não são consideradas na cota "extra" mencionada acima.

 

DICAS IMPORTANTES:

 

1- Tire as etiquetas de absolutamente tudo. Não custa nada... Assim não se sabe se a roupa é usada ou não. Apesar de, na teoria, não ser item tributado, com etiqueta tá na cara que é novo!!! Deixe etiqueta somente nos presentes, o que nesse caso serão poucos itens.

 

2- Mesmo que você seja parado, normalmente sua mala será visualizada pelo raio X. Se você não tiver nada muito chamativo na mala, eles nem vão abrir. Portanto, suas roupas e cremes passam ilesos. ATENÇÃO: Eletrônicos aparecem no raio X, portanto não adianta misturá-los a roupas.

 

3- Tire as embalagens de tudo que puder. Além de ocupar menos espaço na mala, não caracteriza item novo.

 

4- Se comprou vários itens iguais, como por exemplo cremes e perfumes ou outros itens, divida entre todas as malas. Assim fica tudo mais espalhado e não chama atenção.

 

5- Guarde as notas fiscais dos itens eletrônicos, pois você pode precisar delas no futuro para outra viagem, para provar que o item é novo. E até para efeito de garantia do produto. Nota fiscal de roupas e outras bobagens, jogue fora. Além de não servir de nada, caso sejam encontradas, mostra quanto você gastou de verdade.

 

6- Não adianta conseguir notas fiscais "frias" de eletrônicos. Os agentes da receita federal sabem exatamente quanto eles custam lá fora e vão te tributar pelo o que ele vale e não pela nota. Não vai ajudar muito...

 

7- Não coloque equipamentos eletrônicos na mala a ser despachada. Leve sempre na mala de mão. É perigoso, pois a mala pode ser roubada ou violada quando estiver fora da sua vista. Dê preferência para uma bolsa ou mochila pequena para os eletrônicos.

 

8- Máquina fotográfica e celular em uso significa fora da caixa sendo usada. Se você levou uma máquina e trouxe outra, por exemplo, tenha certeza de ficar uma com cada pessoa, senão eles podem tributar a de maior valor, o que provavelmente deve ser a nova.

 

9- Não esqueça de dividir direitinho os itens entre os membros da família. Não adianta nada trazer 12 litros de bebida você e 12 seu marido, se todas as 24 estiverem no mesmo carrinho. Se um é parado na alfândega e o outro não, pode ser tributado. O mesmo com os equipamentos eletrônicos. Se você passar com o seu notebook e ainda com o vídeo game do seu filho, sua cota é ultrapassada e pode gerar tributo. Divida direito para não precisar ficar dando explicações, que talvez não funcionem

 

.10- Está com marido (ou esposa) e filhos? Entrem todos juntos na fila. Eles costumam não parar famílias. Pessoas sozinhas costumam ser o foco. E se cismarem com a sua cara, vai ser sozinho ou com alguém.

 

11- Crianças possuem a mesma cota que um adulto. Portanto possuem direito aos mesmos US$500,00.

 

12- Se estiver com crianças pequenas que não conseguem empurrar carrinho e estiverem com itens no limite da cota, divida as malas entre os adultos e deixe a criança no meio da fila, entre você e o outro adulto (sua esposa, por exemplo). Se o oficial parar um dos dois, a criança deve entrar junto assim você justifica a cota; metade das compras são suas, metade do seu filho.

 

13- Antes de comprar um equipamento, pense se o preço dele vai realmente compensar se você for pego e pagar imposto e multa. Talvez seja melhor declarar de uma vez para não acabar ficando mais caro do que comprado no Brasil.

 

14- Se você não quiser pagar o imposto ou não tiver dinheiro na hora, seu item fica retido e você deverá buscar em outro momento.

 

15- Se sair já sair do Brasil com produtos importados, como Ipad, filmadora, GPS, etc leve a nota fiscal para comprovar que eles não foram adquiridos nessa viagem.

 

Eu acho que tudo o que você precisa saber está aqui, mas se ainda ficou alguma dúvida, me escreva.Ufa... Essa parte é uma das mais estressantes da viagem inteira. Mas todos passamos...Foi parado? Mas precisou pagar algo? Ai, que bom que não...Pronto! Mais uma etapa concluída!!! Agora vá para sua casa curtir suas compras...

 

Post do site http://www.andrezadicaeindicadisney.com.br/2012/08/alfadega-o-fantasma-dos-brasileiros-que.html